Política de Privacidade

A presente política aplica-se à utilização do site institucional netureza.pt. O serviço de registo de domínios (netureza.pt/dominios) possui um Aviso de Privacidade próprio, que descreve o tratamento de dados específico desse serviço, incluindo a partilha com a Associação DNS.PT e demais entidades necessárias ao registo, e os seus direitos ao abrigo do RGPD.

Última atualização: julho de 2026

1. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO

A Netureza, Lda., com sede na Rua Chão dos Ralos, 45, 3800-607 Cacia, Portugal, é a responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos no âmbito da utilização do site institucional netureza.pt e da prestação dos seus serviços.

Para questões de proteção de dados ou para o exercício dos seus direitos, contacte: privacidade@netureza.pt.

2. PRINCÍPIOS GERAIS

Tratamos os dados pessoais em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados — RGPD) e a legislação nacional aplicável, segundo os princípios da licitude, transparência, minimização, exatidão, limitação das finalidades e da conservação, integridade e confidencialidade.

Recolhemos apenas os dados necessários às finalidades indicadas e não os utilizamos para finalidades incompatíveis. Não vendemos nem cedemos dados pessoais a terceiros para fins de marketing.

3. DADOS TRATADOS, FINALIDADES E FUNDAMENTOS JURÍDICOS

Dados de contacto e comerciais

Nome, contactos e localização de pessoas e empresas a quem prestamos serviços.
Finalidade: gestão da relação comercial, comunicação e prestação do serviço.
Fundamento: execução do contrato ou diligências pré-contratuais (art. 6.º/1/b do RGPD).

Dados financeiros e de faturação

Nome/firma, NIF/NIPC, morada legal e de faturação e dados de pagamento.
Finalidade: faturação e cumprimento de obrigações contabilísticas e fiscais.
Fundamento: cumprimento de obrigação legal (art. 6.º/1/c do RGPD).

Dados técnicos e de suporte

Informação relativa aos serviços prestados, necessária à manutenção, resolução de problemas e melhorias.
Finalidade: operação, suporte e segurança dos serviços.
Fundamento: execução do contrato e interesse legítimo na segurança e bom funcionamento dos serviços (art. 6.º/1/b e /1/f do RGPD).

Dados de navegação e registos de acesso

Endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e datas.
Finalidade: segurança, deteção e prevenção de abuso e diagnóstico técnico.
Fundamento: interesse legítimo (art. 6.º/1/f do RGPD).

4. COOKIES

Utilizamos cookies estritamente necessários ao funcionamento do site. Poderão ser utilizados cookies adicionais destinados a melhorar o desempenho e a experiência de navegação; nesse caso, dependem do seu consentimento, que pode retirar a qualquer momento nas definições do navegador. A recusa de cookies não essenciais pode afetar algumas funcionalidades.

5. DESTINATÁRIOS E SUBCONTRATANTES

O alojamento dos nossos sistemas e o envio de correio eletrónico são assegurados em infraestrutura própria da Netureza, não recorrendo, quanto a estes, a fornecedores externos — trata-se, aliás, da nossa própria atividade. Sempre que, para finalidades específicas, seja necessário recorrer a subcontratantes que atuem por nossa conta (ao abrigo do art. 28.º do RGPD), estes ficam sujeitos a obrigações de confidencialidade e segurança. Podemos ainda ter de comunicar dados a entidades públicas (fiscais, judiciais ou de supervisão) quando exigido por lei.

6. TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS

Os dados são tratados em infraestrutura própria localizada em Portugal. Caso, em algum serviço específico, venha a existir transferência de dados para fora do Espaço Económico Europeu, a mesma será efetuada com garantias adequadas nos termos dos artigos 44.º e seguintes do RGPD (por exemplo, decisão de adequação ou cláusulas contratuais-tipo).

7. CONSERVAÇÃO

Conservamos os dados apenas durante o tempo necessário às finalidades para que foram recolhidos e pelos prazos exigidos por lei, nomeadamente os prazos legais aplicáveis em matéria contabilística e fiscal. Findos esses prazos, os dados são eliminados ou anonimizados.

8. SEGURANÇA

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação. O acesso por parte dos colaboradores está limitado ao estritamente necessário e sujeito a dever de sigilo.

9. OS SEUS DIREITOS

Pode exercer, a todo o tempo, os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade e oposição, bem como retirar o consentimento quando o tratamento nele se baseie (sem afetar a licitude do tratamento anterior). Para o efeito, contacte privacidade@netureza.pt.

Tem também o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo competente, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — www.cnpd.pt.

10. ALTERAÇÕES

A presente política pode ser atualizada a qualquer momento. A versão em vigor é a publicada nesta página.

Netureza, Lda.
Email: geral@netureza.pt · Privacidade: privacidade@netureza.pt
Tel: 300 400 638